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Ação Educativa e Fiscalização do Procon marca os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor em Teófilo Otoni

Consumidores foram orientados pelos técnicos de atendimento do órgão dentro das principais empresas do ramo do varejo do município

 

Procon Municipal promoveu a fiscalização nos oito principais varejistas da região

Procon Municipal promoveu a fiscalização nos oito principais varejistas da região

A segunda-feira, 11/09, marcou oficialmente os 27 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor. O CDC como é popularmente conhecido o código foi instituído pela Lei Nº 8.078, em 11 de setembro de 1990, para instituir normas legais às relações de consumo estabelecidas entre consumidor e fornecedor na oferta de produtos e serviços.

E para comemorar a data o Fórum dos Procons de Minas Gerais desenvolveu uma série de ações em várias cidades do estado com o intuito de divulgar o instrumento legal aos cidadãos e fazer valer as leis que regem a defesa e proteção ao consumidor.

Em Teófilo Otoni, o Procon Municipal promoveu a fiscalização nos oito (08) principais varejistas da região. De acordo com o órgão, a inspeção se concentrou em coibir a venda de garantia estendida e dos seguros privados, prática comum nos grandes varejistas e que contraria o código de defesa do consumidor.

Segundo Dr. Rafael Gusmão os problemas mais comuns é a falta de informação

Segundo Dr. Rafael Gusmão os problemas mais comuns é a falta de informação

Segundo o Coordenador Técnico do Procon, Dr. Rafael Gusmão Svizzero, os técnicos detectaram de forma geral que os problemas mais comuns enfrentados pela população são a falta de informação, o vicio na oferta em que não há o local adequado, e a falta de preparo dos vendedores que comercializam os seguros diversos. “Tivemos consumidores que foram abordados dentro da loja e que realizaram o negócio com a informação do Procon no local e no momento da fiscalização. A gente sai com a sensação de dever cumprido e certos de que aquelas empresas que insistirem em lesar o consumidor serão punidas severamente pela coordenadoria de proteção e defesa do consumidor. Entendo que foi uma ação extremamente produtiva, primeiro porque foi uma ação que envolveu os Procons de todo o estado, e isso demonstra a organização do sistema estadual de defesa do consumidor”, salientou o coordenador.

O Procon Municipal informou ainda que todas as empresas identificadas infringindo a lei do consumidor foram autuadas através de um termo de constatação, que posteriormente vão se transformar em processo administrativo.

 

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

A Blitz do Procon ja Começou nas grandes lojas em Teófilo Otoni

 

Publicado em 12/09/2017, em GERAL.