CMAS: Resoluções 2018

Resolução nº 022/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite da expansão de meta do Programa Primeira Infância, Portaria nº17 no SUAS que corresponde à participação da política de assistência social no programa intersetorial criado pelo Governo Federal com o Decreto nº 8.869 – Programa Criança Feliz.”.

Resolução nº 021/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeiro dos Serviços, Programas e Projetos Exercício de 2017 do Sistema Único da Assistência Social –
SUAS .”

Resolução nº 020/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD do SUAS do Exercício de 2017 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS .”

Resolução nº 019/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeiro do IGD do Bolsa Família do Exercício de 2017 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS .”

Resolução nº 018/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da receita e despesa dos Serviços de Proteção Social Especial, Básica e Piso Mineiro de Assistência Social Ano 2016.”

Resolução nº 017/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da receita e despesa dos Serviços de Proteção Social Especial, Básica e Piso Mineiro de Assistência Social Ano 2015.”

Resolução nº 016/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação da aquisição de dois veículos para atender os serviços da Proteção Social Básica .”

Resolução nº 015/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação da execução das atividades de mobilização social da Praça do CEU.”

Resolução nº 014/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral referente ao Plano de Serviço nº 814751/2018 Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo Decreto nº 46.873/2015.”

Resolução nº 013/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.”

Resolução nº 012/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral referente ao Plano de Serviço nº 814751/2018 do Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo Decreto nº
46.873/2015.”

Resolução nº 011/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa por Fonte de Recurso, orçado para o Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência
Social.”

Resolução nº 010/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a retificação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social Ano 2018”.

Resolução nº 09/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social Ano 2018”.

Resolução nº 08/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço nº 814751/2018 Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo Decreto nº 46.873/2015”.

–> Termo de Posse,  em conformidade com eleição descrita em ATA nº 189 de 16 de Março de 2018

Resolução nº 07/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a divulgação dos nomes de candidatos eleitos representantes da Sociedade Civil para período de 2018/2019 do CMAS-TO”.

Resolução nº 06/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro/2015. Exercício de 2014 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS”.

Resolução nº 05/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a data de Convocação do Processo Eleitoral do segmento
Sociedade Civil para o período 2018/2019”.

Resolução nº 04/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a Recondução de Mandato de Conselheiros Municipais
do CMAS”.

Resolução nº 03/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a alteração de data de Convocação do Processo Eleitoral do segmento Sociedade Civil para o período 2017/2019”.

Resolução nº 02/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral referente ao Plano de Serviço nº 790163/2017 Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo, Decreto nº 46.873/2015”.

Resolução nº 01/2018 – CMAS – “Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos serviços das Proteções Social Básica , Especial e Programas”.