CMDCA: Resoluções 2018

Resolução Nº 19/2018 – Dispõe sobre a divulgação de Planos de Trabalho aprovados para Certificação de captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

Resolução Nº 18/2018 – Divulga o resultado preliminar da análise das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil nos termos do Edital nº 01/2018 – Anexo à Resolução CMDCA-TO nº 16/2018 e outras providências.

Resolução Nº 17/2018 – Dispõe sobre o recebimento e análise de Projetos pelo CMDCA-TO através do Chamamento Público para as Organizações da Sociedade Civil obterem Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para a Campanha do FIA – 2018, referente ao Edital nº 01/2018.

Resolução Nº 16/2018 Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Edital de Chamamento Público CMDCA-TO nº01/2018 (ANEXO I), que estabelece prazos e regulamenta o recebimento de projetos pelo CMDCA-TO para obtenção do Certificado de Autorização para Captação – CAC, instrumento de Certificação para captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, destinados a financiar Planos de Trabalho através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Teófilo Otoni – FIA-TO.

—¤> Pedidos de Esclarecimento e Respostas

—¤> Impugnações e Respostas

—¤> Recursos e Respostas

Anexo II – Plano de Trabalho

Anexo III – Declaração de Aceitação dos Termos de Fomento

Anexo IV – Declaração sobre as Vedações da Celebração

Resolução Nº 15/2018 – Divulga a decisão de encerramento de conta bancária anteriormente utilizada como Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni.

Resolução Nº 14/2018 – Dispõe sobre a convocação da X Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teófilo Otoni.

Resolução Nº 13/2018 -Dispõe sobre a nomeação da Gestora das Parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teófilo Otoni através de Termos de Fomento para realização dos projetos com recursos do FMDCA-TO(FIA) nos anos 2017 e 2018, e revoga as disposições em contrário.

Resolução Nº 12/2018 -Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato de Conselheiros Municipais do Seguimento Sociedade Civil do CMDCA -TO.

Resolução Nº 11/2018 -Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho apresentados por entidades sociais que prestam Serviços de Acolhimento Institucional no Município de Teófilo Otoni para execução com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO.

Resolução Nº 10/2018-Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO para entidades sociais que prestam Serviços de Acolhimento Institucional no Município de Teófilo Otoni.

–> Anexo I – Anexo IV – Resolução CMDCA-TO nº 10/2018

Resolução Nº 09/2018-Dispõe sobre a ampliação da comissão de trabalho do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA-TO (FIA), constituída por membros do CMDCA-TO.

Resolução Nº 08/2018 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do CMDCA-TO, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos no ano de 2018 para execução de projetos com recursos do FMDCA-TO (FIA).

Resolução Nº 07/2018 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teófilo Otoni através de Termos de Fomento para realização dos projetos com recursos do FMDCA-TO (FIA) nos anos 2017 e 2018.

Resolução Nº 06/2018 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor das Parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teófilo Otoni através de Termos de Fomento para realização dos projetos com recursos do FMDCA-TO (FIA) nos anos 2017 e 2018.

Resolução Nº 05/2018 – Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO captados por entidades sociais certificadas e contempladas através das Campanhas de Arrecadação.

Resolução Nº 04/2018 – Dispõe sobre a divulgação de planos de trabalho aprovados para execução com recursos captados pelas entidades através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO.

–> Anexo I – Declaração de Cumprimento dos Condicionantes Legais 

–> Declaração sobre as Vedações de Celebração de Parceria (art. 39 – lei federal nº 13.019/2014)

–> Anexo III – Ficha de Dados Cadastrais para a Celebração da Parceria

–> Resolução nº 03/2018 Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO captados pelas entidades sociais certificadas e contempladas através das Campanhas de Arrecadação.

–> Resolução nº 02/2018 – Atualiza e estabelece novos parâmetros relativos às diretrizes para a captação e aplicação de recursos, apresentação, análise e aprovação de projetos e celebração de parcerias com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA de Teófilo Otoni.

–> Resolução nº 01/2018 Atualiza e estabelece novos parâmetros relativos ao Certificado de Autorização para Captação – CAC, instrumento de Certificação para captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, destinados a financiar Planos de Trabalho através do FIA.