CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -RESOLUÇÕES 2020

2020

 

–> RESOLUÇÃO N.º 22/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação de duas Emendas Parlamentares inseridas no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV do Sistema Único da Assistência Social – SUAS .
–> RESOLUÇÃO N.º 21/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação da prestação
de contas do exercício 2019 referente ao Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais – SUAS – Rede Cuidar.

–> RESOLUÇÃO N.º 20/ 2020 –Dispõe sobre Prorrogação do Mandato Atual dos Representantes da Sociedade Civil e Governamental deste
Conselho.

–> RESOLUÇÃO N.º 19/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral do Piso Mineiro Fixo e Variável de Assistência Social.
–> RESOLUÇÃO N.º 18/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da receita e despesa dos Serviços de Proteção Social Básica e do Piso Mineiro Fixo de Assistência Social.
–> RESOLUÇÃO N.º 17/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da receita e despesa dos Serviços de Proteção Social Especial, do Piso Mineiro Variável de Assistência Social.
–> RESOLUÇÃO N.º 16/ 2020 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Projetos Exercício de 2019 do Sistema Único
da Assistência Social – SUAS.

–> RESOLUÇÃO N.º 15/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD
SUAS do Exercício de 2019 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

–> RESOLUÇÃO N.º 14/ 2020 –Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD
Bolsa Família do Exercício de 2019 do Sistema Único da Assistência
Social – SUAS .
–> RESOLUÇÃO N.º 13/ 2020Dispõe sobre aprovação dos descartes dos documentos do Cadúnico, referente aos anos anteriores a 2015 de acordo com Portaria 177 de 20/06/2011 do MDS.
–> RESOLUÇÃO N.º 12/ 2020Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa por Fonte de Recurso, orçado para o Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social.
–> RESOLUÇÃO N.º 11/ 2020Dispõe sobre a aprovação de aquisição de bem permanente para atender os serviços da Proteção Social Básica e CAD ÚNICO Programa Bolsa Família.
–> RESOLUÇÃO N.º 10/ 2020
Dispõe sobre prazo para as entidades de
assistência social apresentar documentos para atualização de Cadastro no CMAS.
–> RESOLUÇÃO N.º 09/ 2020 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise de Documentos para atualização das instituições cadastradas no CMAS.
–> RESOLUÇÃO N.º 08/ 2020 – Dispõe da aprovação do Termo Aceite de
Responsabilidade referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de Emergência decorrente do COVID-19, nos termos da Portaria MC n. 369/GM/MC, de
29 de abril de 2020.

–> RESOLUÇÃO N.º 07/ 2020 Dispõe sobre Prorrogação do Mandato dos Representantes da Sociedade Civil e Governamental deste Conselho.

–> RESOLUÇÃO N.º 06/ 2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço nº 834941/2020 – Piso Mineiro de Assistência Social Fixo Decreto nº 46.873/2015.

–> RESOLUÇÃO N.º 05/ 2020 Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar apresentada no conselho para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial.

–> RESOLUÇÃO N.º 04/ 2020 Dispõe sobre a aprovação da
emenda parlamentar apresentada no conselho para Estruturação da
Rede de Serviços da Proteção Social Especial.

–> RESOLUÇÃO N.º 03/ 2020 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral referente ao Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo.

–> RESOLUÇÃO N.º 02/ 2020 – Dispõe sobre a nomeação das Comissões de Seleção e Pactuação, Monitoramento e Gestão das Parcerias Firmadas Pelo Município de Teófilo Otoni com as Organizações da Sociedade Civil por meio de Recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

–> RESOLUÇÃO N.º 01/ 2020 Dispõe sobre a aprovação das alterações nas emendas parlamentares apresentadas no conselho para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica.

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