Conselho Municipal de Assistência Social -Resoluções 2019

Resolução N.º 20 – Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar apresentada no conselho para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica.

Resolução N.º 19 – Dispõe sobre a aprovação de emendas parlamentares destinadas a entidades filantrópicas do Município de Teófilo Otoni.

Resolução N.º 18 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Teófilo Otoni – MG 2019/2029 e Plano de Trabalho do ACESSUAS.

Anexo I –> Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Teófilo Otoni – 2019/2029.

Resolução N.º 17 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Unidade de Acolhimento Pop Rua.

Resolução N.º 16 – Dispõe sobre a aprovação de emendas parlamentares destinadas a entidades filantrópicas do Município de Teófilo Otoni e Distritos.

Resolução N.º 15 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD do Bolsa Família do Exercício de 2018 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Resolução N.º 14 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD do Bolsa Família do Exercício de 2018 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Resolução N.º 13 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Projetos Exercício de 2018 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Resolução N.º 12 – Dispõe sobre a aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro de 2017 do
Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Resolução N.º 11 – Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar apresentada no conselho para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica.

Resolução N.º 10 – Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa por Fonte de Recurso, orçado para o Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Resolução N.º 09 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço nº 834941/2019 Piso Mineiro de Assistência Social Fixo Decreto nº46.873/2015.

Resolução N.º 08 – Dispõe Sobre convocação da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Teófilo Otoni.

Resolução N.º 07 – Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora da
XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução N.º 06 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral referente ao Plano de Serviço nº 814751/2018 Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo Decreto nº 46.873/2015.

Resolução N.º 05 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para
Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social Ano 2019.

Resolução N.º 04 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para
Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social Ano 2019.

Resolução N.º 03 – Dispõe sobre a aprovação das Emendas Parlamentares apresentadas no conselho para Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica e de Media complexidade.

Resolução N.º 02 – Dispõe sobre Indeferimento de solicitações de inscrição de entidades, serviços, programas e projetos no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Resolução N.º 01 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral referente ao Plano de Serviço nº 814751/2018 Piso Mineiro de Assistência Social Variável e Fixo Decreto nº 46.873/2015.

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