CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -RESOLUÇÕES 2021

–> RESOLUÇÃO N.º 14/ 2021 – Dispõe sobre a aprovação de aquisição de bem permanente para atender os serviços socioassistenciais.

–> RESOLUÇÃO N.º 13/ 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para
entrega de documentos das Entidades de Assistência Social ( Relatório de Atividades ano anterior e Plano de Ação ano vigente) para atualização de inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social.

–> RESOLUÇÃO N.º 13/ 2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para
entrega de documentos das Entidades de Assistência Social ( Relatório de Atividades ano anterior e Plano de Ação ano vigente) para atualização de inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social.

–> RESOLUÇÃO N.º 12/ 2021 – Dispõe sobre a aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do IGD SUAS do Exercício de 2019 do Sistema Único da Assistência Social –
SUAS.

–> RESOLUÇÃO N.º 11/ 2021 – Dispõe sobre a formação das Comissões temporárias e permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social

–> RESOLUÇÃO N.º 10/ 2021 – Dispõe sobre aprovar a exclusão de Entidades do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.

–> RESOLUÇÃO N.º 09/ 2021 – Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Projetos Exercício de 2019 do Sistema Único
da Assistência Social – SUAS.

–> RESOLUÇÃO N.º 08/ 2021 – Dispõe sobre publicação do resultado do processo eleitoral do segmento sociedade civil do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Teófilo Otoni/MG para o período de 2021/2023.

–> RESOLUÇÃO N.º 07/ 2021 – Dispõe sobre publicação da lista de Entidades e os respectivos candidatos inscritos no processo eleitoral do
segmento sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Teófilo Otoni/MG para o período de 2021/2023.

–> RESOLUÇÃO N.º 06/ 2021 Dispõe sobre a Convocação do Processo Eleitoral do segmento Sociedade Civil para o período 2021 a 2023

–> RESOLUÇÃO N.º 05/ 2021Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social período de 2021 a 2023.

–> RESOLUÇÃO N.º 04/ 2021Dispõe sobre a Convocação do Processo Eleitoral do segmento Sociedade Civil para o período 2021 a 2023

–> RESOLUÇÃO N.º 03/ 2021 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos referentes ao exercício 2020 dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social aos Municípios para ações de enfrentamento aos impactos provocados pela
pandemia de COVID 19.

–> RESOLUÇÃO N.º 02/ 2021 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do exercício 2020 dos recursos financeiros Piso Mineiro Fixo.

–> RESOLUÇÃO N.º 01/ 2021 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dossaldos de recursos financeiros dos serviços das Proteções Social Básica, Especial e Programas para o exercício de 2021.

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