Município de Teófilo Otoni decreta situação de calamidade pública

Em virtude da greve geral dos caminhoneiros, Prefeitura prioriza serviços essenciais de atendimento à população

 

O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira, assinou nesta quinta-feira, 24/05, o Decreto nº 7.815/2018, que “Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Teófilo Otoni”.

O decreto do chefe do executivo considera a greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos valores de combustível, e que acarretou o desabastecimento de combustível em todo o município.

Diante do risco de interrupção dos serviços que necessitam de transporte nas áreas da saúde, educação, assistência social, agropecuária, dentre outros, e a necessidade de preservação do serviço público essencial, principalmente no transporte de pacientes feito via TFD (tratamento fora domicílio), e que a paralisação desse serviço poderá ocasionar em sério risco de óbito dos usuários, o chefe do executivo decretou situação de calamidade pública em virtude do esgotamento de combustível nos postos locais que alimentam a frota de veículos automotores do Município de Teófilo Otoni.

No decreto de calamidade pública fica proibida a utilização de combustível para atendimento de situações não definidas no plano de ação emergencial do município. De acordo com o município, no plano de ação emergencial deverá conter metas para redução de consumo de combustível nos serviços de atendimento prioritários.

Além do decreto, o prefeito determinou a elaboração imediata de um plano de ação municipal junto às secretarias, para definição dos serviços públicos que não poderão sofrer interrupção de continuidade, com prioridade aos serviços de urgência e emergência.

Na manhã desta quinta-feira, 24/05, o comitê de crise emergencial se reuniu no gabinete oficial da Prefeitura para elaboração do plano de ação do município durante o período de greve dos caminhoneiros.

 

DECRETO Nº 7.815, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Teófilo Otoni – Minas Gerais

 

Publicado em 24/05/2018, em Sem categoria.