Portarias


–> Portaria SMECT Nº 01/2019, de 16 de Setembro de 2019 

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–> Portaria nº 06/2018, de 19 de Novembro de 2018 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização de matrículas da Educação Infantil nas instituições de Educação Infantil Municipal e Conveniada e dá outras providências.

–> Portaria nº 04/2018, de 10 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda para fins de cadastro e preenchimento das vagas existentes na educação infantil, nas instituições de educação infantil municipal e conveniadas e dá outras providências.

–> Portaria nº 03/2018, de 28 de Junho de 2018 – Dispõe sobre encerramento das Atividades de algumas Escolas Municipais

–>Portaria SMECT nº 1, de 05 de Junho de 2018Dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de cadastro na educação infantil, nas instituições de educação infantil municipal e dá outras providências

–> Portaria nº 49, de 01 de Março de 2018Nomeia Comissão de Processo Seletivo

–> Portaria nº 48, de 01 de Março de 2018Nomeia Comissão de Processo Seletivo

–> Portaria nº 41, de 22 de Fevereiro de 2018 – Nomeia Comissão de Processo Seletivo

–> Portaria Nº 18, de 06 de Fevereiro de 2018 – Nomeia Comissão de Processo Seletivo

–> Portaria Nº 17, de 06 de Fevereiro de 2018 – Nomeia Comissão de Processo Seletivo