Resoluções

Secretaria Municipal de Saúde

Resolução SME Nº 002/2017
O Conselho Municipal de Saúde apreciou o Plano Municipal de Ação do NASF.

Secretaria Municipal de Educação

Resolução SMECT Nº 02/2018

Estabelece funções e carga horária de para os Professores em Readaptação e dá outras providências.

Resolução SMECT Nº 01/2018

Institui normas para organização da carga horária de 30 (trinta) horas semanais, distribuídas em horas/aula de 00:50 (cinquenta minutos) para o cargo de Professor Nível I (PI) da rede pública municipal de Teófilo Otoni – Minas Gerais.


Resolução SMECT Nº 06/2017

Estabelece normas para escolha de servidor(a) para a função de diretor(a) e de vice-diretor(a) de Escola Municipal de Teófilo Otoni-MG e trata de outros dispositivos correlatos.

Resolução SMECT Nº 05/2017

Dispõe sobre a movimentação dos servidores do Quadro do Magistério Municipal e demais Servidores da Educação

Resolução SME Nº 002/2017
Estabelece diretrizes para a contratação de professor auxiliar de Educação Especial na rede municipal de ensino de Teófilo Otoni.

Resolução SME Nº 001/2017
Institui normas para organização do cargo de motorista para designação na rede pública municipal de Teófilo Otoni.