SERVIÇOS

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

É o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve pesquisa, desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. Resolução nº 338/2004 – CNS

MAIS INFORMAÇÕES

 

 

CERTIDÃO NEGATIVA

A Prefeitura de Teófilo Otoni coloca à disposição dos cidadãos a opção de imprimir a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO municipal de imóvel, mobiliário, pessoa física e pessoa jurídica através da Internet, utilizando o Portal do Cidadão, que está disponível no site da Prefeitura.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA

VERIFICAR AUTENTICIDADE DE CERTIDÕES

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CONTRA CHEQUE ONLINE

A Prefeitura de Teófilo Otoni inova mais uma vez, colocando à disposição dos funcionários públicos municipais duas opções para ter acesso ao seu contra cheque mensal:
• Online: diretamente através do Portal da Prefeitura.
• E-mail: enviado automaticamente para o endereço de e-mail informado no cadastro.

Além de facilitar o acesso ao contra cheque de forma ágil e segura, nosso objetivo também é diminuir as despesas com papel e toner utilizados na impressão deste. Assim, ao optar por uma ou duas das formas digitais disponibilizadas, o seu contra cheque não será mais impresso pela Divisão de Pessoal.

Ressaltamos que, diante da necessidade de comprovante impresso, estando o usuário do contra cheque online impossibilidade de imprimi-lo, basta comparecer à Divisão de Pessoal para solicitar impressão do mesmo.

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EXTRATO DE IPTU

A Prefeitura de Teófilo Otoni coloca à disposição dos cidadãos a opção de imprimir as Guias do IPTU 2012 através da Internet, utilizando o Portal do Cidadão, que está disponível no site da Prefeitura .

Além de facilitar o acesso à 2ª via das Guias de IPTU, há também a possibilidade de emitir novas guias após vencimento, com juros já calculados, sem a necessidade de comparecer à Prefeitura e enfrentar filas.

Você também poderá acompanhar a baixa diária do imposto nos nossos sistemas, visto que o Extrato exibe a data em que cada Guia/Parcela foi paga. Este Extrato pode ainda ser impresso para comprovar a quitação do IPTU 2012.

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LICITAÇÕES

Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta.

Através do Portal do Cidadão você poderá baixar o sistema de digitação de propostas para participação nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, bem como visualizar os processos licitatórios instaurados pelo poder público, baixar editais e anexos e acompanhar os resultados dos certames.

CONSULTAR LICITAÇÕES

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NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Sistema para gestão de arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Além de possibilitar a escrituração e emissão de notas fiscais on-line, este sistema busca aumentar a arrecadação através de um inovador mecanismo de inteligência fiscal. Tudo de maneira simples, rapida e eficiente. (Acesso à Emissão de Notas é exclusivo para Contadores e Empresas Cadastradas)

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Cadastro/Dúvidas: (33) 3529-2246 / drm@teofilootoni.mg.gov.br

Suporte Técnico: (33) 3529-2235 / cpd@teofilootoni.mg.gov.br

 

 

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Este formulário está disponível para que os profissionais da saúde, ou mesmo usuários, possam comunicar à Vigilância Epidemiológica de Teófilo Otoni a ocorrência de qualquer suspeita de doença, passíveis de serem notificados conforme portaria do Ministério da Saúde nº 104, de 25/01/2011. Esta notificação além da compulsoriedade é instrumento importante para que as Secretarias Municipais de Saúde possam desencadear ações oportunas no sentido de impedir ou mesmo minimizar a propagação de doenças que requerem intervenções (diagnóstico, tratamento , intervenções no meio ambiente, etc). Estas informações são sigilosas, com acesso apenas às Secretarias Municipais e Estadual de Saúde.

NOTIFICAR

 

 

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência é a ferramenta com a qual você agora poderá acompanhar como todos os investimentos são realizados pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Ou seja, como os valores de tributos pagos pelos cidadãos estão sendo aplicados pelo Poder Público.

Através do Portal da Transparência você conseguirá:
• Emitir relatório para acompanhamento da arrecadação de receitas orçamentárias do município por categorias econômicas;
• Emitir relatório para acompanhamento da arrecadação de receitas extraorçamentárias do município;
• Emitir relatório para acompanhamento de despesas extraorçamentárias;
• Emitir relatório para acompanhamento de execução de despesas orçamentárias segundo a estrutura administrativa;
• Emitir relatório para acompanhamento de execução de despesas orçamentárias por fornecedor.

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PORTAL DO CIDADÃO

O Portal do Cidadão é uma ferramenta de participação da sociedade no controle das ações do Governo Municipal. Por meio do Portal é possível à sociedade fiscalizar se os recursos estão sendo utilizados como deveriam e usufruir dos Serviços Online oferecidos ao cidadão.

ACESSAR O PORTAL

 

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