CMDCA: Resoluções 2019

–> REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

 

 

Resolução Nº 27/2019 – Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Eleitos para Cargo de Conselheiro Tutelar do Munícipio de Teófilo Otoni para participar da 5ª ETAPA (Formação Inicial após a Eleição) do Processo de Escolha.

Resolução Nº 26/2019 – Dispõe sobre a Convocação da Comissão de Apoio ao Conselho Tutelar, a presidente e os demais conselheiros do CMDCA para participar da 5ª etapa (Formação Inicial após a Eleição) do processo de escolha do Conselho Tutelar.

Resolução Nº 25/2019 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Teófilo Otoni – MG 2019/2029.

Resolução Nº 24/2019 – Dispõe sobre a divulgação de planos de trabalho aprovados para execução com recursos captados pelas entidades através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO.

Resolução Nº 23/2019 – Dispõe sobre a nomeação de Gestor(a) das Parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teófilo Otoni através de Termos de Fomento/Colaboração para realização dos projetos com recursos do FMDCA-TO(FIA) nos anos 2019 e 2020, e revoga as disposições em contrário.

Resolução Nº 22/2019 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do CMDCA-TO, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos nos anos de 2019 e 2020 para execução de projetos com recursos do FMDCA-TO (FIA).

Resolução Nº 21/2019 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teófilo Otoni através de Termos de Fomento/Colaboração para realização dos projetos com recursos do FMDCA-TO (FIA) nos anos 2019 e 2020.

Resolução Nº 20/2019 – Dispõe sobre a retificação no Resultado Final (Eleição) do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni para o mandato de 2020/2023.

Resolução Nº 19/2019 – Dispõe sobre captação de recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO e delibera valores captados pelas entidades sociais certificadas e contempladas através das Campanhas de Arrecadação.

–> RECURSO EDINA FERREIRA GOMES
–> RECURSO SILVANIA NASCIMENTO MAGALHAES

Resolução Nº 18/2019 – Dispõe sobre a publicação do Resultado Final (Eleição) do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni para o mandato de 2020/2023

Resolução Nº 17/2019 – Dispõe sobre prazo para comprovação de Captação de Recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni (FMDCA-TO).

Resolução Nº 16/2019 – Dispõe sobre convocação de Conselheiros do CMDCA para etapa da Eleição do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, mandato 2020/2023.

Resolução Nº 15/2019 – Dispõe sobre local, data e horário da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

Resolução Nº 14/2019 – Dispõe sobre publicação da lista de números e apelidos dos candidatos classificados para etapa da campanha e eleição do processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

Resolução Nº 13/2019 – Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni – FMDCA-TO captados por entidades sociais certificadas e contempladas através das Campanhas de Arrecadação.

Resolução Nº 12/2019 – Dispõe sobre convocação de para Avaliação Psicológica do processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

Resolução Nº 11/2019 – Dispõe sobre convocação para Avaliação Psicológica do processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

Resolução 010/2019  – Dispõe sobre convocação de para aplicação de prova de conhecimento do processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

REPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Tâmara Edileuza Mota da Cruz

REPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Franciele Viana de Freitas

REPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Larissa Dias Gonçalves Muniz

–> COMUNICADO

–> CLASSIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA

–> LISTA II DE CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA (AVALIAÇÃO PSICOLOGICA)
–> LISTA I DE CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA (AVALIAÇÃO PSICOLOGICA)

–> RESPOSTA DO RECURSO – Andréia Pereira Gonçalves Lemos
–> RESPOSTA DO RECURSO – Betânia Barroso Martins
–> RESPOSTA DO RECURSO – Priscilla Gomes Pereira

–> CLASSIFICAÇÃO DA 2ª ETAPA
–> Gabarito
–> Prova
–> Nota de Esclarecimento

Resolução 009/2019  – Dispõe sobre publicação da lista de candidatos inscritos para Primeira Etapa do processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

Resolução 008/2019  – Dispõe sobre a alteração nos itens 2.1.VIII e 4.3 da Resolução 006/2019, que dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023.

Resolução 007/2019  Dispõe sobre a divulgação do resultado final do processo de escolha dos membros representantes da sociedade civil do CMDCA – Biênio 2019 a 2021.

Resolução 006/2019 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teófilo Otoni/MG, para mandato 2020/2023

> Anexo I

Resolução 005/2019 – Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Teófilo Otoni.

Resolução 004/2019  Dispõe sobre relação dos candidatos a membros, representantes da Sociedade Civil para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, biênio 2019/2021.

Resolução 003/2019 Dispõe sobre o processo de escolha dos novos membros, representantes da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para biênio 2019/2021.

Resolução 002/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos membros do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes – representantes da Sociedade Civil.

Resolução 001/2019 – Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato e Conselheiros Municipais do Seguimento Sociedade Civil do CMDCA-TO.

 

 

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