A data de 15/03 é conhecida internacionalmente por ser o Dia Mundial do Consumidor. No comércio, as lojas costumam promover descontos e outros tipos de oferta para comemorar a data. Durante o ano inteiro, há datas específicas em que são celebrados os mais variados temas, mas, o que talvez muitas pessoas não sabem é o porquê de se ter um dia especial para se comemorar cada um, inclusive o Dia do Consumidor. O coordenador do Procon Municipal, Rafael Gusmão, fez uma breve trajetória sobre a origem dessa data e destacou que a sociedade, em especial a teófilo-otonense, tem motivos para festejar. “A defesa do consumidor é um dos maiores sinônimos de cidadania no nosso país, sendo com grande orgulho que nos dedicamos à causa não só nessa data especial, mas todos os dias”, frisou Rafael.
De acordo com ele, há 30 anos não se falava em defesa do consumidor. “A data surgiu em 1962, a partir de um pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em que ele elencou os direitos de consumo como um direito do cidadão, como um direito a ser respeitado por toda a sociedade, e por se tratar de uma nação extremamente capitalista, esse episódio surtiu um grande efeito, que resultou na determinação do dia 15 de março como Dia Mundial do Consumidor”, explicou Gusmão.
No caso de Teófilo Otoni, a garantia de tais direitos começou a surtir efeito a partir de 2008, quando foi estruturado pelo poder público um órgão para atender os cidadãos: o Procon Municipal. Para o coordenador do departamento, a trajetória da defesa do consumidor em nível de Brasil e município vem crescendo de forma exponencial, sendo hoje um dos serviços públicos que efetivamente funciona no sentido de reprimir a prática infrativa quanto a aplicação de sanção e a coibição efetiva das ações contrárias às disposições legais de defesa do consumidor.
Rafael Gusmão disse que em todo o Estado de Minas os Procons procuraram, na ocasião da Semana do Consumidor, fazer um trabalho educativo com a população, sendo que em Teófilo Otoni, ainda neste mês, o órgão está atuando em uma ação fiscalizatória com vistas a atender alguma esfera do mercado e melhor satisfazer a população. Em paralelo, o setor frequentemente promove palestras em instituições e nas comunidades. “Acreditamos que por meio da educação formamos cidadãos conscientes e, mais que isso, podemos coibir eventual golpe ou prática infrativa porque as pessoas, sabendo dos direitos que tem, não assinarão qualquer contrato, nem celebrarão qualquer negócio”, pontuou.
Gusmão lembra que o Procon não é inimigo do mercado, e que em Teófilo Otoni o órgão participa de eventos de cunho empresarial e anda lado a lado com os lojistas por entender que juntos possam promover uma relação de consumo saudável, autossustentável e sem interferência estatal. Com a experiência que tem à frente do departamento, Rafael Gusmão diz que hoje em dia o consumidor sabe o que quer e que direitos tem, graças em grande parte à criação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Segundo ele, as maiores demandas que o Procon Municipal recebe atualmente estão relacionadas ao comércio eletrônico, serviços bancários e a serviços públicos como água, luz, telefone e internet. Quanto ao mundo virtual, o coordenador dá algumas dicas. “Verifiquem a credibilidade dos sites de venda de produtos, pesquisem em sites de satisfação se há avaliação quanto aos serviços prestados pela empresa, como o serviço de entrega por exemplo. Fiquem atentos se o site oferece sigilo da proteção dos dados pessoais, e outro item que vale à pena verificar é se a loja virtual possui loja física também”, enumerou Gusmão.
O Procon funciona no prédio anexo da Câmara Municipal, aberto ao público a partir das 12:00, de segunda a sexta. No site teofilootoni.mg.gov.br, há informações mais detalhadas sobre o funcionamento do Procon.