Portaria SMECT nº 04 – de 17 de Novembro de 2017
>> Dispõe sobre as Normas e Procedimentos para a Realização de Matriculas da Educação Infantil nas Instituições de Educação Infantil Municipal e Conveniada e dá outras Providências
Portaria SMECT nº 03 – de 09 de Outubro de 2017
>> Dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de cadastro na educação infantil, nas Instituições de Educação Infantil Municipal e conveniada e dá outras providências.
Portaria SME nº 02 – de 20 de Setembro de 2017
>> Dispõe sobre as diretrizes, normas períodos para a realização de cadastro na Educação Infantil, nas Instituições de Educação Infantil Municipal e conveniada e dá outras providências
>> Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
>> Dispões sobre prorrogação de prazo no Processo Administrativo Disciplinar
